Autodeterminação informativa e sociedade de controle: um estudo sobre as relações entre liberdade e poder na era da informação

Autores

Cesar Augusto Rodrigues de Carvalho
Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Cultura digital, Inteligência artificial - Inovações tecnológicas, Plataforma digital, Proteção de dados pessoais, Proteção de dados - Legislação - Brasil, Proteção de dados - Leis e legislação

Sinopse

A obra é composta por quatro capítulos que analisam, de forma interdisciplinar, os impactos da Era da Informação nas diferentes esferas sociais. No primeiro capítulo, aborda-se a Era da Informação, destacando suas características históricas e o impacto da digitalização. O segundo capítulo centra-se na proteção de dados pessoais e no princípio da autodeterminação informativa, traçando suas origens e evolução legislativa e jurisprudencial no Brasil e no mundo. No terceiro capítulo, discute-se o conceito de "sociedade de controle", de Gilles Deleuze, evidenciando como a inteligência artificial e outras tecnologias da informação sustentam uma nova forma de organização social. O quarto capítulo conecta o princípio de liberdade, na modernidade, à privacidade, proteção de dados e autodeterminação informativa. A conclusão aponta que as legislações atuais, inclusive aquelas que versam sobre a proteção de dados e que disciplinam o uso da internet no Brasil, são insuficientes diante das dinâmicas de controle e dominação no ambiente informacional. Defende-se uma revisão normativa robusta, capaz de enfrentar as desigualdades e injustiças estruturais intensificadas pela sociedade de controle.

Downloads

Não há dados estatísticos.
Capa

Downloads

Publicado

janeiro 30, 2025
COMO CITAR

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Detalhes sobre essa publicação

Co-publisher's ISBN-13 (24)

978-65-996826-8-1

doi

10.11606/9786599682681