Introdução ao instrumento econômico pagamento por serviços ambientais : boas práticas e integração com instrumentos de planejamento
Palavras-chave:
Pagamento por serviços ambientais, Boas práticas, Instrumentos de planejamento territorial, Plano Diretor, Planos de Bacia HidrográficaSinopse
Esta obra aborda o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento econômico, que busca maneiras sustentáveis ambientalmente de garantia dos serviços ambientais. No contexto atual, o PSA é primordialmente aplicável nas áreas verdes rurais privadas e se apresenta como um complemento à manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a conservação das Reservas Legais (RL), que são instrumentos mandatórios de comando e controle, e cujo disciplinamento é definido pela legislação. Assim, o PSA é um instrumento da Política Ambiental que gera expectativas favoráveis, principalmente se tiver como base a integração com instrumentos de planejamento e a adoção de boas práticas, mas que também carrega muitas controvérsias e é motivo de apreensão devido à possibilidade de deturpação de seus propósitos.
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