Introdução ao instrumento econômico pagamento por serviços ambientais : boas práticas e integração com instrumentos de planejamento

Autores

Rhennan Mecca Bontempi
Universidade de São Paulo. Escola de Engenharia de São Carlos
https://orcid.org/0000-0003-1474-6228
Bartira Rodrigues Guerra
Universidade de São Paulo. Escola de Engenharia de São Carlos
https://orcid.org/0000-0001-5374-9275
Victor Eduardo Lima Ranieri
Universidade de São Paulo. Escola de Engenharia de São Carlos
https://orcid.org/0000-0002-9203-5037

Palavras-chave:

Pagamento por serviços ambientais, Boas práticas, Instrumentos de planejamento territorial, Plano Diretor, Planos de Bacia Hidrográfica

Sinopse

Esta obra aborda o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento econômico, que busca maneiras sustentáveis ambientalmente de garantia dos serviços ambientais. No contexto atual, o PSA é primordialmente aplicável nas áreas verdes rurais privadas e se apresenta como um complemento à manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APP) e a conservação das Reservas Legais (RL), que são instrumentos mandatórios de comando e controle, e cujo disciplinamento é definido pela legislação. Assim, o PSA é um instrumento da Política Ambiental que gera expectativas favoráveis, principalmente se tiver como base a integração com instrumentos de planejamento e a adoção de boas práticas, mas que também carrega muitas controvérsias e é motivo de apreensão devido à possibilidade de deturpação de seus propósitos. 

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Publicado

janeiro 24, 2025
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ISBN-13 (15)

978-65-86954-50-0