Acesso à justiça e desigualdades: desenhando uma agenda de pesquisa

Professor Associado na Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Mestre (2002), Doutor (2006) e LivreDocente (2018) em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante junto ao Global Legal Studies Institute, na Universidade de Wisconsin/Madison (2012), o Center for Studies of Law and Society, na Universidade da Califórnia/Berkeley (2016) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA; 2009-2011; 2019-2020). Membro fundador, Diretor Executivo (2011-2018) e membro do Conselheiro Científico (2019-) da Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED). Editor da Revista de Estudos Empíricos em Direito (2013-2016). Pesquisador Associado ao CEBEPEJ - Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (2003-). Especialista em pesquisas empíricas em direito, acesso à justiça, métodos de resolução de disputas e direito processual civil. Trabalhos publicados nos temas: direito processual, reforma do Poder Judiciário, gerenciamento de processos judiciais, meios alternativos de resolução de conflitos, gestão do Poder Judiciário, burocracia judiciária, custeio de processos judiciais, ensino do direito, acesso à justiça, litigiosidade e administração de conflitos, juizados especiais cíveis, Justiça trabalhista, dentre outros. Autor de Gerenciamento de processos judiciais (Saraiva, 2010) e Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem (Forense-Gen, 2a ed. 2019) e Acesso à justiça e direito processual (Juruá, 2022).

Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Lotada junto à Escola de Economia, Política e Negócios (EPPEN), campus Osasco. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2004), mestrado e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2007 e 2015). Realizou doutorado sanduíche no Center for the Study of Law and Society da Universidade da Califórnia - Berkeley (2012-2013). Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Direito.

Ana Gabriela M. Braga realizou pós-doutorado junto ao Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA - UMinho) e à Universidade em Brasília (UnB). Mestra e doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP) com período sanduíche junto ao Departamento de Antropologia da Universitat de Barcelona (UB). Professora da Graduação e pós-graduação em Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (FCHSUNESP- Franca). Coordenadora do NEPAL (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades) e do projeto de Extensão C.E.L. (Cárcere, Expressão e Liberdade). Ex-Diretora, e atualmente associada, da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Tem experiência em pesquisa empírica em direito, sistema de justiça criminal e estudos de gênero; assim como na coordenação de equipes de pesquisa e projetos de extensão. Publicações disponíveis na página http://unesp.academia.edu/AnaGabrielaBraga.

Possui doutorado (2012) e mestrado (2007) em Direito pela Universidade Gama Filho. É Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFF. Professora Permanente do PPGD/UVA. Pesquisadora integrante do Instituto de Estudos Comparativos em Administração de Conflitos (NEPEAC/InEAC/PROPPI). Líder do Grupo de Pesquisa "Abordagens Empíricas sobre o Processo Brasileiro", registrado no Diretório do CNPq (UVA). Pesquisadora integrante do Grupo de Pesquisa "Observa Processos: Observatório Fluminense de Estudos Interdisciplinares e Pesquisas Empíricas em Processo e Sistemas de Justiça", registrado no Diretório do CNPq (UFF). Participou do Convênio CAPES-SPU, tendo desenvolvido missão de estudos na Universidad de Buenos Aires, durante o Mestrado, no período de julho a outubro de 2006; durante o Doutorado, no período de setembro a dezembro de 2009; e em missão de trabalho, após o Doutorado, em julho do ano de 2015, através do projeto MCTI/CNPq/MEC/CAPES n. 22/2014. Foi bolsista NOTA 10 da FAPERJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em direito processual civil, estudando temas relacionados à cidadania, meios alternativos de administração de conflitos e práticas judiciárias, desde uma perspectiva empírica. (E-mail: balupetti@gmail.com e Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8342-4543).

Élida Lauris é doutora em Pós-colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais e Faculdade de Economia, da Universidade de Coimbra. Foi Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Foi investigadora do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. No mesmo centro, foi co-coordenadora do Projeto ALICE, onde desenvolveu o projeto de investigação pós-doutoral "Hérculeos juízes, cidadãos vulgares: estudo comparativo dos usos, do alcance e dos sentidos da transformação social escrita nas constituições da África do Sul e do Brasil". Sua tese de doutoramento "Acesso para quem precisa, justiça para quem luta, direito para quem conhece. Dinâmicas de colonialidade e narra(alterna-)tivas do acesso à justiça no Brasil e em Portugal" foi distinguida com o Prémio CES para Jovens Cientistas Sociais de Língua Portuguesa em 2015. Em 2015, foi igualmente distinguida com Prémio CLACSO-FIBGAR de ensaios "Para uma nova política de direitos humanos na América Latina" com o ensaio "Aprender com/a partir do Sul: redefinindo conceitos, contextos, vozes e narrativas para uma nova política de direitos humanos na América Latina". Tem experiência na área de Direito, com ênfase na sociologia do direito e dos tribunais e direito constitucional, actuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, independência judicial, reforma do judiciário, separação de poderes, judicialização da política, constitucionalismo e hermenêutica constitucional.

Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Livre Docente em Direitos Humanos pela FDRP-USP (2017). É responsável pelas disciplinas de Direito e relações de gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero. Participou do Programa Sabático 2021 - 2022 do Instituto de Estudos Avançados da USP. Atualmente coordena o Projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectiva Feminista - Brasil, formado por uma rede de pesquisadoras e acadêmicas brasileiras de diversas regiões do país. Em período de Fellowship na Universidade de Münster (Dez/2022 a Mar/2023).

Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. Graduada em Estatística pela Universidade de Brasília (1999) e Mestre em Estatística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002).

Doutora e mestre em sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e bacharel em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É técnica de planejamento e pesquisa do Ipea, onde se dedica a estudos sobre a organização e o funcionamento das instituições do sistema de justiça brasileiro, com destaque para a dinâmica do acesso à justiça e para as políticas que buscam efetivar a garantia de direitos pela via judicial. Também tem experiência em metodologias de dimensionamento do gasto público social e nas áreas de políticas de direitos humanos e de proteção da infância, da juventude, das mulheres e da população idosa.

Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Professora da Escola de Direito da FGV DIREITO SP. Foi visiting scholar na Universidade de Yale pelo programa Fox International Fellowships (2011-2012). Pesquisadora em temas relacionados à acesso à justiça, processo civil, litigiosidade repetitiva e conflitos coletivos, meios de solução de conflitos e direito dos desastres. Advogada orientadora do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU), dos alunos da FGV Direito SP. Advogada na área de contencioso cível, consultivo e família. Mediadora.

Pós-Graduação Stricto Sensu /Mestrado Acadêmico junto ao Programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/SP - USP (julho 2019/dezembro 2021), pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela UNAERP - Universidade de Ribeirão Preto-SP (2008/2009), Graduação em Direito pela Universidade Paulista - UNIP campus de Ribeirão Preto-SP (2000 a Dez/2004). Advogado sócio do Escritório Colucci e Colucci advogados Associados.