Pagamentos por serviços ambientais: teoria e prática: a experiência do estado de São Paulo

Patricia G. C. Ruggiero; Rafael B. Chaves; Fernando Henrique de Sousa; Gerd  Sparovek; Sandra A. Leite; Claudette M. Hahn; Oswaldo José Bruno; Dylan Rocha Silva; Carolina Kors Tiberio; Victoria Karvelis; Helena de Queiroz Carrascosa von Glehn

doi:10.11606/9786587773698

Pagamentos por serviços ambientais: teoria e prática: a experiência do estado de São Paulo

Authors

Patricia G. C. Ruggiero, Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Avançados; Rafael B. Chaves, Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Fernando Henrique de Sousa, Universidade de São Paulo. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz; Gerd Sparovek, Universidade de São Paulo. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz; Sandra A. Leite, Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação ; Claudette M. Hahn; Oswaldo José Bruno; Dylan Rocha Silva, Governo do Estado de São Paulo. Departamento de Fomento à Proteção da Biodiversidade; Carolina Kors Tiberio; Victoria Karvelis; Helena de Queiroz Carrascosa von Glehn

DOI: https://doi.org/10.11606/9786587773698

Keywords:

Serviços ambientais, Sustentabilidade, Recursos naturais, Políticas públicas (São Paulo)

Synopsis

Esta Nota Técnico-Científica 4 integra a Série Biota Síntese e aborda as questões relacionadas aos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que se expandiram rapidamente pelo globo, em especial pelos países em desenvolvimento nas últimas décadas. Os PSA são posicionados na chamada agenda positiva em contraste com as usuais estratégias tensas de comando-e-controle. Aqui descrevemos o mecanismo, refletimos sobre o seu funcionamento e apontamos, com base na literatura científica e nas experiências implementadas no estado de São Paulo até o momento, o que parecem ser os elementos centrais que regem o funcionamento do PSA. A intenção é que esse material faça sentido para gestores e tomadores de decisão na área ambiental permitindo a eles avaliar se PSA é uma solução adequada para os problemas que precisam ser resolvidos e contribuindo para um desenho eficaz da intervenção. Esta publicação é direcionada ao corpo técnico de órgãos públicos, empresas e entidades de meio ambiente e do meio rural.