Distritos hídricos para o Rio Tietê. Ordenamento territorial de Salesópolis-SP: desenvolvimento polinuclear = Water districts for Tietê river. Territorial Planning of Salesópolis-SP: Polynuclear Development

O que se apresenta nesse livro é a proposta de ordenamento territorial para o município de Salesópolis-SP baseado no desenvolvimento polinuclear por distritos hídricos. A formulação da proposta foi motivada pela demanda de regularização de cerca de 38,87% dos moradores que apresentam incompatibilidades de ocupação em relação às regulações estaduais e municipais. A cidade de Salesópolis-SP está situada na franja da Região Metropolitana de São Paulo e em área de grandes conflitos urbano-ambientais, condição acentuada por ser o local da nascente do rio Tietê, o maior e principal rio paulista. Sua importância, além de estratégica na preservação, também é simbólica e representativa do modo como a urbanização relaciona-se com o meio ambiente. A irregularidade foi objeto de ações civis públicas originadas no Ministério Público do Estado de São Paulo, que colocaram as famílias em risco de perder o acesso à terra urbanizada. Diante do impasse e dos conflitos, foi organizada uma atuação conjunta entre a Defensoria do Estado de São Paulo, a Frente Parlamentar Ambientalista pela Defesa das Águas e do Saneamento, a Prefeitura Municipal de Salesópolis-SP, o Grupo PExURB do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP (IAU-USP) e a comunidade local. Essa ação teve o objetivo de buscar soluções ao impasse das ocupações irregulares. No IAU-USP, as atividades envolveram debates com especialistas, pesquisas de campo e bibliográficas, diálogos com gestores, com defensores públicos e com a comunidade local culminando na elaboração de planos e projetos. No conjunto, as atividades envolveram cerca de 265 pessoas ao longo dos anos de 2022 e 2024. Como resultado, foi elaborada e aprovada uma proposta piloto de urbanização para o Núcleo Barra. Em termos metodológicos, essa proposta pode ser aplicada nos demais núcleos irregulares como estratégia de ordenamento territorial para o município. A formulação e a proposta seguem na estrutura de capítulos e a metodologia, para facilitar a leitura, está no anexo final. O texto da obra é bilíngue apresentado nos idiomas português (Brasil) e inglês.