Gestão democrática de recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária!

Este livro trata de duas grandes políticas estruturais da escola pública brasileira: o financiamento da educação e a gestão democrática do ensino. É uma coletânea de artigos escritos a partir de pesquisas realizadas, em sua grande maioria, na forma de iniciação científica, mestrado e doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), sob a orientação do Professor Rubens Barbosa de Camargo, bem como de pesquisas apresentadas em bancas para as quais ele foi convidado a contribuir. Os links para os trabalhos completos que originaram cada capítulo deste livro estão disponíveis em nota de rodapé, junto à introdução ou ao título dos mesmos, além de constarem nas respectivas referências bibliográficas. Essas pesquisas têm em comum o questionamento sobre a relação entre a descentralização dos recursos financeiros e a gestão democrática do ensino nas escolas públicas. Afinal, até que ponto esses recursos de fato garantem o desenvolvimento dos projetos escolares e a autonomia das escolas? Eles são em quantidade e em regularidade suficientes para isso? São de conhecimento de toda a equipe escolar, de todos os alunos e de seus responsáveis e demais membros da comunidade à qual a escola se vincula? Quem define de fato o uso desses recursos e de que forma o define no âmbito local? Qual a importância e o significado desses recursos no âmbito do financiamento da educação? As questões teóricas relacionadas ao campo do financiamento da educação e da gestão democrática da escola pública brasileira fundamentam as discussões realizadas pelos autores nos diversos artigos. Dessa forma, as perspectivas político-econômicas presentes nos programas governamentais aparecem criticamente nos textos, o que possibilita ao leitor perceber a complexidade do tema, as dificuldades e as contradições enfrentadas cotidianamente pelas comunidades e pelos trabalhadores da educação das escolas públicas brasileiras relacionadas à gestão democrática dos recursos financeiros descentralizados. A relevância do tema, a existência de poucos trabalhos sobre o assunto, e o restrito conhecimento entre os profissionais que atuam na área, justificam a necessidade de se ampliar o debate e a divulgação dos resultados de pesquisas. Além disso, ao considerarmos que as verbas descentralizadas são uma realidade na escola pública, instrumentalizar todos aqueles que atuam na escola pública torna-se uma tarefa necessária. Por trás de cada linha escrita encontra-se o desejo de que crianças, adolescentes, jovens e adultos possam ter condições de estudo dignas e que os profissionais encontrem as condições necessárias para o desenvolvimento de seu trabalho.