Banhado: plano popular de urbanização e regularização fundiária
Palavras-chave:
Planejamento territorial urbano (São José dos Campos), Planejamento territorial regional, Regularização fundiária, Assentamento urbano, Projeto urbanísticoSinopse
Diante da iniciativa de remoção de 460 famílias assentadas no Banhado, o grupo de Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo (PExURB) do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU-UP) coordenou a elaboração de um plano de urbanização e regularização fundiária como estudo sobre a viabilidade de permanência segura da comunidade. Nesse plano, priorizou-se a valorização da água, o uso intensivo de infraestruturas e as diferentes escalas da inserção do trabalho na sociedade, articulando os interesses sociais aos ambientais. A parceria entre a academia e a comunidade na elaboração do Plano resultou na articulação interdisciplinar entre as áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia civil e ambiental, planejamento urbano e regional e direito urbanístico, com intensa participação popular. As soluções, em síntese, buscam garantir uma infraestrutura ramificada orientada pelo zoneamento ambiental e pelos instrumentos legais de regularização fundiária que ordenam uma rede de serviços e atividades produtivas. O Plano se consolida como uma ponte entre a universidade e a sociedade para promover ensino e ação política pelo conhecimento técnico.