Reflexões sobre pluralismo jurídico e justiças indígenas

Autores

Júlio César Suzuki
Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
https://orcid.org/0000-0001-7499-3242
Rita de Cássia Marques Lima de Castro
Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade
https://orcid.org/0000-0002-0137-6005
Júlio da Silveira Moreira
Universidade Federal da Integração Latino-Americana
https://orcid.org/0000-0002-3597-6420

Palavras-chave:

América Latina – Estudo e pesquisa, Direitos indígenas, Povos indígenas, Justiça - indígenas, Pluralismo jurídico

Sinopse

Qualquer sociedade, em sua essência, é constituída por diferentes grupos, ou seja, em sua estrutura fundamental, a sociedade é plural. O Pluralismo Jurídico, pois, é um componente das distintas sociedades que povoam a Terra e exercem, em suas relações cotidianas, transações que abarcam direitos e limites. Nessa seara de análise das relações cotidianas que gerarão conflitos ou tensões no exercício dos direitos e no reconhecimento de limites que, quando extrapolados, exigirão justiça, temos o e-book Reflexões sobre Pluralismo Jurídico e Justiças Indígenas, o qual no brinda com relevantes discussões sobre o tratamento dado aos direitos dos povos indígenas, considerando a aplicação de constituições e instrumentos legais latino-americanos em que ainda se sobressaem as perspectivas colonialistas e eurocêntricas. A leitura das contribuições teóricas e metodológicas apresentadas no e-book Reflexões sobre Pluralismo Jurídico e Justiças Indígenas propiciará espaços reflexivos sobre questões contemporâneas que abrangem diversas perspectivas entre os olhares dos povos originários e a interpretação das leis, desvelando o pano de fundo que as estrutura, os debates sobre colonialismo, as visões eurocêntricas de sociedade e a luta dos povos originários para terem voz e fazerem valer a aplicação de um senso de justiça mais plural.

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Publicado

agosto 31, 2023
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