Capacidades sócio-estatais e as parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs)

Autores

Patricia Maria Emerenciano de Mendonça
(Organizador)
Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades
https://orcid.org/0000-0002-5675-4261
Pedro Javier Aguerre Hughes
(Organizador)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
https://orcid.org/0000-0002-7187-2186
Roberto Sanches Padula
(Organizador)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
https://orcid.org/0000-0003-1442-3613

Palavras-chave:

Terceiro setor, Parceria público-privada, Organização social, Administração pública, Políticas públicas

Sinopse

Esta coletânea reúne pesquisas apresentadas no III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), realizado em Brasília em julho de 2024, no contexto do G20 Social e das comemorações dos dez anos da Lei 13.019/2014. O volume está organizado em duas seções temáticas. A primeira examina os desafios de implementação do MROSC no nível federal, estadual e municipal, abordando a coexistência de diferentes instrumentos jurídicos de parceria, a concentração de recursos via emendas parlamentares, a execução de políticas de assistência social e habitação por OSCs, e as capacidades administrativas requeridas para a gestão efetiva das parcerias. A segunda seção analisa o campo do investimento social privado (ISP) e da filantropia institucionalizada no Brasil, examinando o papel dos intermediários filantrópicos, as relações entre financiadores privados e OSCs a partir de dados do Censo GIFE, as barreiras de acesso ao financiamento enfrentadas por organizações periféricas e as ofertas de apoio ao desenvolvimento institucional disponíveis no país. O conceito estruturante da obra é o de capacidades socioestatais — compreendidas como as habilidades, recursos e competências distribuídos entre organizações públicas e organizações da sociedade civil que tornam possível a implementação colaborativa de políticas públicas. Os capítulos, em conjunto, demonstram que a efetividade das parcerias entre Estado e OSCs não depende apenas da existência de marcos legais adequados, mas de um conjunto mais amplo de capacidades institucionais ainda em construção no Brasil — tanto no âmbito do poder público quanto no campo do financiamento privado.

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Biografia do Autor

Patricia Maria Emerenciano de Mendonça, Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Livre-Docente na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e mestre pela London School of Economics and Political Science (LSE), realizou pós-doutorado na University of Essex (Reino Unido) e na UDESC. Sua produção acadêmica concentra-se nas relações entre Estado e sociedade civil, com ênfase em parcerias para implementação de políticas públicas, capacidades estatais, governança colaborativa, coprodução. Tem ampla atuação em pesquisas sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), investimento social privado, filantropia e modelos intersetoriais de gestão pública.

Pedro Javier Aguerre Hughes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Cientista Social, com experiência em docência e pesquisa. Doutorado em Ciências Sociais/Política (Tese: “Periferia: um estudo sobre segregação socioespacial na cidade de São Paulo”, 2003), Mestrado em Ciências Sociais/Sociologia Política (1996) e Graduado em Ciências Sociais (1988), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Assistente Doutor da FEA/PUC-SP. Coordeno o Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor (NEATS/PUC-SP). Desenvolvo projetos e atividades de formação em temas como terceiro setor, economia solidária, envelhecimento, desigualdades sociais, diversidade, equidade e inclusão (DE&I), cidadania e direitos humanos. Integro desde 2019 a coordenação acadêmica do Fórum de combate ao Racismo e do Evento Afropresença, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e participo do Coletivo Envelhecer e da Escola de Fé e Política Waldemar Rossi.

Roberto Sanches Padula, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutor em Tecnologia e Mestre em Administração pela PUC-SP e é graduado em Engenharia Mecânica pela FEI. É pesquisador e professor no curso de Administração na PUC-SP. Coordena cursos de especialização e de extensão na PUC-SP voltados à gestão do terceiro setor. É coordenador do NEATS Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP.

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Publicado

junho 25, 2026
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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-A (26)

978-65-88503-98-0

doi

10.11606/9786588503980