Em direção ao “JusBiomas”: O potencial das geotecnologias para monitorar a efetividade da responsabilidade civil por desmatamentos ilegais

Autores

Claudio Angelo Correa Gonzaga, Universidade de São Paulo. Instituto de Energia e Ambiente; José Guilherme Roquette, Ministério Público de Mato Grosso; Marcos Reis Rosa, Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos; Paulo Antonio de Almeida Sinisgalli, Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades; Pedro Roberto Jacobi, Universidade de São Paulo. Instituto de Energia e Ambiente; Valeriana Augusta Broetto, Universidade de São Paulo. Instituto de Energia e Ambiente
DOI: https://doi.org/10.11606/9786588109748

Palavras-chave:

Desmatamento, Políticas públicas

Sinopse

Esta obra "Em direção ao “JusBiomas” destaca o potencial das geotecnologias para monitorar a efetividade da responsabilidade civil por desmatamentos ilegais. A combinação de dados georreferenciados, vindos de processos do Judiciário e do Ministério Público, com imagens e dados de satélites, abre uma oportunidade inédita de avaliar se as ações visando a reparação dos danos ambientais decorrentes do desmatamento ilegal estão realmente resultando na recuperação ecológica e na prevenção de novos danos ambientais. Mudanças recentes em regras nacionais passaram a exigir que processos sobre ilícitos ambientais incluam informações com coordenadas e mapas das áreas afetadas, o que torna possível um acompanhamento padronizado em todo o país por meio de um painel chamado SireneJud. Com base nisso, propõe-se uma metodologia que liga cada sentença (ou acordo) ao respectivo local de desmatamento ilegal. Esses dados podem ser cruzados com informações do MapBiomas, permitindo criar indicadores que mostram se houve recuperação ambiental — como a área que se recuperou, o tempo que isso levou e o novo uso da terra. Mas é necessário, ainda, aprimorar instrumentos para monitorar o valor de indenizações pagas pelos responsáveis. Nesse contexto, é fundamental aprimorar o SireneJud, usar indicadores geoespaciais de cumprimento, e fortalecer a articulação interinstitucional, de modo a converter o princípio do poluidor-pagador em recuperação ambiental concreta. Esta obra integra a coleção Agenda Política Pública.

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Biografia do Autor

Claudio Angelo Correa Gonzaga, Universidade de São Paulo. Instituto de Energia e Ambiente

Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Mestre em Gestão e Tecnologia Ambiental (UFMT) e doutorando em Ciência Ambiental (USP). Atua na persecução criminal e civil por danos ambientais e no uso de geotecnologias para investigação e monitoramento da reparação de danos ambientais.

José Guilherme Roquette, Ministério Público de Mato Grosso

Engenheiro florestal, mestre em Ciências Florestais e Ambientais e doutor em Física Ambiental (UFMT). Atua com dendrocronologia, perícia ambiental, valoração e monitoramento de impactos (desmatamento, queimadas, resíduos), integrando dados de sensoriamento remoto e análises de campo. Experiência com laudos técnicos e suporte científico a órgãos públicos em contencioso e políticas ambientais.

Marcos Reis Rosa, Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

Coordenador Técnico do Projeto MapBiomas e responsável técnico pelo Atlas dos Remanescentes Florestais da SOS Mata Atlântica/INPE. É doutor (2021) em Geografia Física (USP) e professor do Programa de Pós Graduação em Geografia Física da USP. Tem mais de 20 anos de experiência na área de geoprocessamento, cartografia digital e sensoriamento remoto, atuando principalmente com planejamento, monitoramento e meio ambiente.

Paulo Antonio de Almeida Sinisgalli, Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Professor Associado da Universidade de São Paulo (EACH/USP e PROCAM/USP). Mestre em Ciência Ambiental (USP), doutor em Economia Aplicada ao Meio Ambiente (UNICAMP), pós-doutor em Gestão de Recursos Hídricos (Wageningen) e livre-docente pela USP. Pesquisa economia ecológica, avaliação econômica ambiental, políticas públicas e governança de recursos, com produção acadêmica e atuação em redes interdisciplinares.

Pedro Roberto Jacobi, Universidade de São Paulo. Instituto de Energia e Ambiente

Professor Titular Sênior do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP). Foi também Professor Titular da Faculdade de Educação da USP. É doutor em Sociologia pela USP e mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Graduate School of Design da Harvard University. É membro da Divisão Científica de Gestão, Ciência e Tecnologia Ambiental do IEE/USP.

Valeriana Augusta Broetto, Universidade de São Paulo. Instituto de Energia e Ambiente

Advogada, mestre em direito ambiental e doutoranda em ciência ambiental pela USP e pesquisadora na Resama (Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais) e no Climares (Centro de Pesquisa em Resiliência a Crises e Desastres) do IEE/USP.

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Publicado

junho 17, 2026

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Agenda Política Pública

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-A (26)

978-65-88109-74-8

doi

10.11606/9786588109748